Foi decretado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) mais um pedido de prisão preventiva contra o médico Fernando Cunha Lima, de 81 anos, pelo estupro de crianças que eram suas pacientes. O novo mandado de prisão foi emitido nesta quarta-feira (5), quando se completam cinco meses que o pediatra está foragido.
A decisão desse novo mandado de prisão preventiva partiu da juíza Virgínia Gaudêncio, da 4ª Vara Criminal de João Pessoa. No texto, ela salienta que a condição de foragido do médico em outro processo criminal “evidencia a intenção deliberada de [o acusado] se furtar à aplicação da lei penal”, e que isso, por si só, “demonstra o risco concreto à instrução processual e à execução de eventual pena”.
Em dezembro, o pediatra foi denunciado pela segunda vez pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), que o acusa de crimes cometidos contra duas crianças, de 2 e 4 anos de idade, sendo uma menina e um menino. Segundo a denúncia, a conduta do acusado teria sido repetida desde os anos 1990, inclusive contra crianças de sua própria família, conforme depoimentos constantes nos autos.
O promotor Bruno Leonardo Lins, responsável pela denúncia, explica que os dois casos não foram registrados no primeiro inquérito policial contra o acusado. Um segundo inquérito foi aberto em agosto para investigar as novas denúncias.
O promotor também solicitou que alguns depoimentos do primeiro processo fossem adicionados aos autos para evitar que as vítimas fossem obrigadas a prestar depoimento novamente, o que ele define como um processo de “revitimização” e um “constrangimento desnecessário”. Ainda segundo Bruno Lins, uma sobrinha do acusado, que também afirma ter sido vítima de estupro na infância, será testemunha neste caso.
Além da condenação e da reparação de danos materiais e morais no valor de 400 salários mínimos por vítima, o promotor Bruno Leonardo Lins também pediu, novamente, a prisão preventiva do acusado por pedofilia.
“Nessa segunda denúncia, há também o pedido de prisão preventiva, com base na necessidade de assegurar a aplicação da lei penal, uma vez que o acusado está foragido desde que o Tribunal de Justiça da Paraíba decretou a prisão dele em um recurso apresentado pelo Ministério Público”, afirmou o promotor Bruno Leonardo Lins.
Também foi solicitada a proibição do exercício da profissão de médico. O pediatra está suspenso de exercer a medicina, após decisão do Conselho Federal de Medicina e deliberação do Conselho Regional de Medicina.
Fernando já responde judicialmente por estupro contra seis crianças. Em um primeiro processo, são quatro vítimas, e em um segundo, há mais duas.
