TJPB

TJPB vai lançar o Observatório de Violência Doméstica na sexta-feira

Assembleia aprova projeto de aposentadoria voluntária do TJPB

TJPB restabelece expediente presencial no Fórum Cível da Capital

Liminar permite às academias cobrar de personal trainers pelo uso de suas instalações

Presidente do TJPB cobra ao BRB solução de falhas denunciadas pela OAB-PB

Tribunal de Justiça libera a continuidade das obras do Parque da Cidade

TJPB celebra os 160 anos de nascimento de Epitácio Pessoa nesta sexta

TJPB afasta juiz de Cajazeiras e proíbe o ao fórum e ao PJe

TJPB celebra nesta sexta os 160 anos de nascimento de Epitácio Pessoa

Presidente do TJPB determina afastamento de servidor por 180 dias

Mais de 3 mil pessoas em vulnerabilidade receberão documentos na Semana do Registro Civil na PB

TJPB atende pleito da OAB-PB e PJe volta a identificar o de terceiros a processos

TJPB abre prazo de inscrições para recompor lista tríplice do TRE, na categoria Jurista

Primeira Câmara reduz condenação do Estado em ação sobre rees ao MPPB

TJPB abre inscrições para lista tríplice de jurista suplente do TRE-PB

Desembargador denuncia “maquiagem de dados” para aumentar produtividade de juízes na PB

OAB-PB cobra rigor do TJPB em suposta manipulação de dados e registros processuais

Escola de dança deve pagar indenização por uso não autorizado de ‘É Proibido Cochilar’

Parceria entre TJPB e UFPB leva caso ‘Romeu e Julieta paraibano’ a Júri Popular simulado

Desembargador Ricardo Porto recebe visita institucional do deputado Felipe Leitão

TJPB mantém decisão que determina transferência de presos da cadeia pública de Bayeux

Câmara Criminal reconhece injúria racial em fala sobre cabelo rastafári

TJPB acata recurso e garante manutenção de contrato do hospital Padre Zé com a PMJP

Advogado lançará livro na Esma sobre incidência do ITBI em cessões de direitos possessórios

Câmara Criminal do TJPB mantém prisão domiciliar de Padre Egídio

Na Semana Nacional da Saúde, TJPB promove mutirão para julgamento de ações da saúde

Presidente do TJPB derruba liminar e mantém indicação de Alanna ao TCE-PB

Presidente do TCE-PB participa da reunião interpoderes no TJPB

TJPB comunica à OAB sobre implementação do sistema de alvará via PIX

Desembargadora Anna Carla a a compor o Comitê Estadual de Saúde

Governador sanciona lei que reajusta salários dos servidores do TJPB

Grupo de extermínio que atuava na região de Mamanguape será julgado em João Pessoa

Justiça mantém condenação de ex-prefeito de São José de Piranhas

TJ decreta novo pedido de prisão contra Fernando Cunha Lima, que continua foragido

TJPB aprova proposta de reajuste de 8% para servidores do Judiciário estadual

TJPB publica editais para vaga de desembargador(a) e de remoção de magistrados

TJPB converte prisão de defensor público em domiciliar e impõe medidas restritivas

TJPB abre vagas para estágio em 24 áreas de níveis superior e técnico

Juiz extingue processo e diz que advogado “fabricou aventura judicial” em Sousa

TJPB publica cinco editais para remoção de juízes pelos critérios de merecimento e antiguidade

Caso Padre Zé: Justiça remarca para julho audiências de instrução

TJPB suspende atividades presenciais no Fórum de Gurinhém devido a problemas estruturais

Presidente do TJPB visita governador João Azevêdo e reforça parceria institucional

Presidente do TJPB recebe visita do presidente da Câmara Federal

Hugo Motta cumpre agenda na Paraíba nesta sexta-feira

Nova Mesa Diretora do TJPB para o biênio 2025/2026 será empossada nesta segunda-feira

Relatório sobre o combate ao racismo estrutural e institucional é entregue aos reitores da UFCG e UFPB

Horácio Melo toma posse como novo desembargador do Tribunal de Justiça

Câmara Criminal mantém condenação de ex-secretário de infraestrutura de Princesa Isabel

ESMA Paraíba promove lançamento do livro “Princípios do Processo Civil Brasileiro”

TJPB elege Horácio Melo e Lilian Cananéa como novos desembargadores da Corte

TJPB realiza sessão nesta segunda-feira para escolha de novos membros da Corte

TJPB realiza sessão segunda-feira para escolha de novos desembargadores

Morre o desembargador aposentado do TJPB José Di Lorenzo Serpa

Velório de Júlio Aurélio reúne autoridades que destacam o legado de justiça e humanismo

Desembargador aposentado Júlio Aurélio Moreira Coutinho morre aos 89 anos

TJPB suspende resolução que modificou regras para eleição da Câmara de Santa Rita

TJPB marca audiência de conciliação para debater embargos do Parque da Cidade

Desembargadora autoriza candidatura de Dinho Dowsley a presidente da Câmara

Juiz ignora decisões do Supremo e do TJ e dá liminar contra nova candidatura de Dinho

Desembargador autoriza participação de vereador em eleição da Câmara de Taperoá

Desembargador do TJPB autoriza participação de vereador em eleição da Câmara de Taperoá

Gervásio se reúne com presidente do TJPB e discute pauta de interesse da magistratura

Plebiscito para mudar nome de João Pessoa será julgado pelo TJPB

João Dantas é absolvido em julgamento do Júri Histórico promovido pela Esma

TJ extingue ação contra lei dos carrinhos adaptados

TJPB suspende decisão que liberou obras no Parque da Cidade de João Pessoa

Justiça manda Estado garantir novo teste físico a candidato em concurso da PC

TJPB suspende dispositivos da Lei de contratações temporárias do Estado

TJPB reconhece a existência de dano moral coletivo presumido em matéria ambiental

Pleno do TJPB dá posse a Anna Carla Lopes, 1ª desembargadora vinda do Quinto Constitucional da OAB

STJ anula decisão do TJPB para impedir que homem seja levado a júri popular com base em boatos

TJPB abre inscrições para cargo de desembargadora pelo critério de merecimento

Tribunal de Justiça nega recurso de jogador que teve bagagem extraviada

Anna Carla Lopes toma posse como desembargadora do TJPB na próxima terça-feira

João Azevêdo nomeia Anna Carla Lopes para vaga de desembargadora

Mais votada na lista tríplice do TJPB, Anna Carla Lopes deve ser nova desembargadora

Pleno do TJPB realiza sessão nesta terça-feira para escolha de novos desembargadores

Tribunal de Justiça recebe denúncia contra prefeito de Itabaiana

Julgamento de recurso que pede prisão de Fernando Cunha Lima é adiado

Servidor é condenado por acumulação ilegal de três cargos públicos

Wolfram da Cunha Ramos toma posse como desembargador do TJPB

TJPB aplica pena de aposentadoria compulsória ao juiz Antônio Eugênio

Tribunal de Justiça escolhe mais dois novos desembargadores nesta 4ª feira

Francisco Seráphico é empossado como novo desembargador do TJPB

Tribunal de Justiça recebe denúncia contra prefeito de Camalaú

Francisco Seráphico Filho toma posse no cargo de desembargador nesta terça-feira

Justiça mantém condenação de homem por divulgação de vídeo íntimo

MPPB, TJPB e DPE divulgam calendário de feriados e pontos facultativos de 2025

TJPB define lista tríplice para disputar vaga de desembargador

Parceria entre TJPB, Fecomércio e Município de Cabedelo visa proteger mulheres em situação de violência

TJPB elege hoje nova mesa diretora, desembargador e define lista tríplice do MP

TJPB disponibiliza agentes da Segurança Institucional para apoiar o TRE-PB

TJ elege na próxima semana nova mesa diretora para o biênio 2025/2026

Banco deve indenizar consumidora por descontos indevidos

Tribunal de Justiça da Paraíba institui Contadoria Judicial Estadual

Violência doméstica: mantida condenação de homem por lesão corporal

TJPB aprova calendário para eleições de novos desembargadores e listas tríplices do MP e OAB

Justiça ordena que Estado execute reformas em escola de Campina Grande

TJPB declara ilegal greve dos profissionais da educação de Santa Rita em 2020

Pleno aprova Projeto de Resolução que altera o regimento interno do TJPB

TJPB divulga edital para escolha de membro, categoria jurista, para o TRE

Alienação parental: TJPB adotará protocolo de escuta especializada de crianças e adolescentes

Justiça rejeita recurso de homem acusado de violência contra mulher

Anna Carla Lopes lidera lista sêxtupla para vaga no TJPB; veja os nomes

Denúncia do MP contra prefeito de Desterro é aceita pelo TJPB

TJPB aprova proposta orçamentária para o exercício de 2025

Conciliadores ativos atuam em mais de 60 Centros Judiciários de Soluções de Conflitos e Cidadania

OAB-PB realiza nesta quarta-feira eleição para desembargador do TJPB

Advogada e professora, Luciana Brito declara apoio a Fábio Andrade

Ex-prefeito Jair da Farmácia é absolvido de acusação de crime eleitoral

Pleno do TJPB suspende normas do município de Itabaiana

MPPB, TJ e Estado discutem cumprimento de sentença sobre reforma no Róger

Justiça mantém condenação do município de Queimadas por danos materiais

Estado, município de João Pessoa e Iphaep são condenados em danos morais coletivos

Homem é condenado por homofobia contra a própria irmã

Ex-prefeito paraibano é condenado a indenizar servidora por assédio moral

Psicólogas garantem escuta humanizada em depoimentos especiais na Justiça paraibana

Nevita Luna defende mais espaços de poder para mulheres no Judiciário

MPPB denuncia três servidoras do TJPB por racismo religioso

Concessionária deve indenizar consumidora por corte indevido de energia

TJPB recebe denúncia contra prefeito por usar carro do município em proveito próprio

Saulo Medeiros comenta declaração de Fábio Andrade: “São 21 contra todos, sem hostilidade”

Fábio Andrade tem candidatura impugnada e reage: “Não tem fundamento”

Justiça manda suspender cobrança de ICMS retroativo da Energisa sobre energia solar

Justiça condena shopping na capital por assédio sofrido por menor dentro de banheiro

Anna Carla Lopes reúne multidão de todo o estado em lançamento de candidatura ao TJPB

TJPB recebe denúncia contra os prefeitos de Santa Rita e Água Branca

Anna Carla Lopes lança candidatura a desembargadora nesta quinta em João Pessoa

Jornada e ações de enfrentamento à violência contra a mulher marcam 18 anos da Lei Maria da Penha

OAB-PB divulga lista de candidaturas deferidas nas eleições para desembargador do TJ

Justiça nega pedido de desaforamento do júri de mulheres acusadas da morte de bebê

Pleno do TJ aprova concessão da Medalha do Mérito Judiciário a Vital do Rêgo Filho

TJPB aprova Resolução que institui Política de Gestão de Riscos

Fotógrafo paraibano deve pagar indenização de R$ 2 mil por perder fotos de casamento

Condenada por xingar mulher de “nega safada” tem pena mantida depois de tentar se livrar do crime

TJPB julga IRDR sobre a isenção de IPVA para as pessoas com deficiência

OAB-PB registra 21 candidaturas nas eleições para desembargador do TJ; confira a lista

TJ invalida trecho de lei da cidade de Manaíra que cria adicional por tempo de serviço

Fórum Regional de Mangabeira a por reformas e adota regime de teletrabalho

Justiça invalida dispositivos de Lei do município de Lastro sobre contratação de temporários

Justiça condena município de João Pessoa a indenizar mulher por queda em buraco na via pública

Justiça acata pedido do MPPB e suspende concurso de Duas Estradas

Fábio Andrade registra hoje candidatura para disputa por vaga de desembargador do TJPB

Desembargador do TJPB vota para aumento da pena de Johannes Dudeck

Governador exonera Fábio Andrade e nomeia novo procurador geral

Câmara Criminal do TJ rejeita recurso de homem que tentou matar mulher

Justiça mantém condenação de homem por crime de ‘stalking’

Desembargador suspende liminar que obrigava Assembleia instalar I do Padre Zé

Tribunal de Justiça manda banco devolver dinheiro de Pix enviado errado

OAB-PB publica edital de lista sêxtupla para vaga de desembargador do TJPB

Pleno do TJPB recebe denúncia contra prefeito de Poço José de Moura

Desembargador ordena avaliação de veterinário em cachorro que atacou idoso em Cabo Branco

Justiça autoriza Bruno a fazer suplementação orçamentária sem autorização da Câmara

Nova decisão: Desembargadora determina redução nos gastos do São João de Santa Rita

Sai resultado final do processo seletivo de estágio de pós-graduação do TJPB

Desembargador declara incompetência do TJ para julgar ação sobre vaga na Câmara de JP

Lista sêxtupla para vaga de desembargador do TJPB é formada nesta quarta

Mãe que matou filha de um ano a facadas em JP será julgada na segunda-feira

Mulher denunciada por jogar filho em cisterna vai a Júri na próxima terça-feira

TJ invalida dispositivos de lei de Sertãozinho sobre contratação de temporários

TJPB invalida lei que cria entidade fechada de previdência na Assembleia

Pleno declara que é inconstitucional lei que previa leitura bíblica nas escolas

Justiça suspende reajuste de mensalidade em instituição de ensino superior

Tribunal de Justiça publica editais para o ao cargo de desembargador

Eleição da Câmara Municipal de Areial é anulada pela Justiça

TJ declara inconstitucionais leis de Juarez Távora que reajustam salários de servidores

João Azevêdo assina Leis que aumenta número de desembargadores e procuradores na PB

Energisa é condenada a indenizar consumidor por instalar poste colado ao muro da casa

STJ mantém decisão do TJPB e nega recurso a advogado pronunciado por duplo homicídio

Desembargador determina que Guarabira conceda transporte público a universitários

Prefeito de Cajazeirinhas é condenado por manter lixão

TJPB abre inscrições para vaga de membro efetivo do TRE na categoria de juiz de direito

Disputa para desembargador: Harrison defende paridade entre gêneros

Assembleia Legislativa aprova projeto que cria novos cargos de desembargador

Senado aprova aplauso a Ricardo Porto por posicionamento contra o racismo

Aluizio Bezerra é eleito desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba

TJ aprova criação de mais sete vagas de desembargador na PB

Núcleo de Solução de Conflitos do TJ inaugura Centro em Araruna nesta quinta-feira

Pleno do TJPB nega recurso e mantém decisões da Operação Festa no Terreiro

Poder Judiciário terá protocolo de prevenção e combate à tortura na PB

TJ rejeita embargos e mantém condenação de Gilberto Carneiro em caso de compra de carteiras

Prefeitura e TJ realizam campanha para enfrentamento à violência contra mulher

Prefeito de Cachoeira dos Índios é condenado a 1 ano e 6 meses de detenção

Justiça manda Prefeitura de João Pessoa pagar gratificação a agente de saúde

TJPB julga inconstitucional decreto que aumentou salários de prefeito e vice de Zabelê

TJ abre inscrições para vagas de membros substitutos no TRE

Pleno do Tribunal de Justiça recebe denúncias contra três prefeitos

Livraria é condenada a pagar R$ 35 mil a menor acusada de furto

Tribunal de Justiça julga hoje processos contra prefeitos paraibanos

Filho s são condenados por maus tratos que levaram à morte da mãe

Justiça mantém condenação de homem por usar identidade falsa de PM

Energisa é condenada em danos morais por demora na ligação de energia

Promotora diz que MP vai entrar no TJ com ação pedindo demolição parcial de espigões

Segundo réu pelo assassinato de lutador de MMA será julgado na próxima quinta-feira

Justiça condena município paraibano por danos morais coletivos

TJPB invalida dispositivos de lei sobre afastamento de prefeito em Conde

Tribunal de Justiça nega pedido da defesa e mantém prisão de Padre Egídio

Câmara Criminal mantém condenação de ex-prefeito de Catolé do Rocha

Réus pronunciados pelo homicídio de lutador de MMA serão julgados em Cabedelo

Mulher que tentou levar droga para o filho preso terá que cumprir medidas cautelares

Pleno do TJPB recebe denúncia contra prefeito de Belém do Brejo do Cruz

Juiz da Comarca de Sousa simplifica decisão judicial para compreensão pública

Câmara Criminal mantém condenação de ex-prefeito de Bernardino Batista

Justiça determina nomeação de candidato aprovado em concurso

Empresa de ônibus é condenada a indenizar ageira de Bayeux que perdeu dois filhos em acidente

TJ mantém prisão de homem que incendiou cadela e agrediu tia e cunhada

Servidor é condenado por acúmulo ilegal de cargos públicos

Tribunal monta cronograma para retorno ao Palácio da Justiça

Presidente do TJPB prestigia posse da nova diretoria do sindicato de oficiais de Justiça

Justiça mantém condenação de ex-prefeito por pagar obras não realizadas

Justiça mantém condenação de ex-prefeito de Catolé do Rocha por improbidade

Pleno do TJPB elege desembargador Oswaldo Trigueiro para compor o TRE

Justiça mantem condenação de ex-prefeito paraibano por improbidade

Justiça mantém condenação de ex-prefeita paraibana por desvio de dinheiro público

Justiça mantém prisão preventiva de pastor acusado de estelionato contra fiéis

Lei municipal que proíbe cobrança de taxa de religação de água é julgada inconstitucional

Júri de Ruan Macário é adiado para 18 de dezembro, mas réu estará em João Pessoa

Pleno do TJPB condena prefeitos de Camalaú e Cuité por depósito de resíduos em lixão

Paraibano que ameaçou ex-namorada pelo Whatsapp tem recurso negado

Acusado de ameaçar irmã com uma faca tem condenação mantida

Paraíba homologa mais de R$ 7 milhões em acordos durante Semana Nacional da Conciliação

Homem é condenado por usar atestado médico falso para abonar falta no trabalho

TJPB julga inconstitucional lei de João Pessoa sobre serviço de bombeiros civis

Recurso que pede prisão de Padre Egídio será julgado por Ricardo Vital

Justiça determina retorno de ‘Bolão’ ao cargo de vice-prefeito de Lucena

TJ publica editais para acordos de precatórios do Estado da PB e do Município de João Pessoa

Tribunal de Justiça destitui mesa diretora eleita irregularmente em Lucena

TJPB abre inscrições para processo seletivo para programa de estágio remunerado

Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Saúde é a 59ª unidade do Nupemec na PB

Justiça mantém prisão de homem que agrediu companheira por causa de curtida em rede social

Tribunal de Justiça recebe denúncia contra prefeita de Pilões

TJ condena Prefeitura de Campina por morte de bebê que teve cabeça decepada

Tribunal de Justiça cassa multa de R$ 12 mil aplicada pelo TCE a advogado

Leitura da Bíblia na Câmara de Bananeiras tamém é declarada inconstitucional

TJPB julga inconstitucional trechos de lei sobre contratação de temporários em Cubati

Tribunal de Justiça abre inscrições para vagas de juiz suplente no TRE

Caso Mariana Thomaz’: júri de Johannes Dudeck é adiado para o dia 9 de novembro

TJPB declara inconstitucional lei de Lucena que permitia som alto até 4h

Ex-prefeito da PB é condenado por descumprir lei de o à informação e da transparência

Dono de residencial que fez “gato” de energia em Patos é condenado a dois anos de reclusão

Leitura bíblica nas sessões da Câmara de Campina é considerada inconstitucional pelo TJPB

TJPB recompõe quadro de vagas de estágio remunerado na instituição

Homem que agrediu esposa após ela se recusar a dormir com ele tem recurso negado

Câmara Criminal mantém condenação de advogada por uso de documento falso

Desembargador Ricardo Porto nega pedido do MPPB para suspender concurso em Santa Rita

Desembargador José Ricardo Porto recebe homenagem da OAB/Paraíba

Justiça mantém condenação de ex-prefeito de Aroeiras por improbidade istrativa

Homem que tentou remover tatuagem da companheira com faca é condenado a 2,5 anos

Governador João Azevêdo visita obras de restauração do Palácio da Justiça

TJPB recebe denúncia e prefeito de Santa Cruz vira réu por desvio de dinheiro

Justiça determina realização de concurso na Câmara de Pitimbu

Justiça rejeita recurso e mantém condenação de ex-prefeita por improbidade

Justiça manda demolir torre de celular instalada em condomínio na Capital

Multa imposta a ex-prefeito de Bom Jesus deve ser revertida ao Município

João Pessoa terá que pagar R$ 4,2 milhões às empresas de ônibus por prejuízo causado em 2017

TJ torna prefeito e vice réus por festa para comemorar vitória na eleição durante pandemia

Policiais fazem busca em endereço errado e Estado é condenado a pagar indenização

TJPB elabora lista tríplice para indicar jurista ao TRE-PB

Pleno do TJPB elabora lista tríplice do TRE para vaga na categoria Jurista nesta 4ª

Justiça substitui prisão de falsa advogada por medidas alternativas

TJ mantém condenação de homem por furto em supermercado onde trabalhava

FPF deve indenizar por morte de médico que atuou em jogo do campeonato paraibano

Terceira Câmara rejeita recurso e mantém condenação de ex-prefeito de Patos por improbidade

Caso Mariana Thomaz: Johannes Dudeck será julgado em setembro no Fórum Criminal de João Pessoa

TJPB considera ilegal pagamento de 13º a vice-prefeito de Ingá

Prefeito paraibano é condenado por crime ambiental e terá que cumprir medidas restritivas

Assistente istrativo é condenado a 28 anos por matar ex-companheira

Pleno elege novo vice-presidente do TJPB na tarde desta quarta-feira

TJPB invalida trechos de lei de Patos que previa isenção do IPTU para servidores

TJPB institui grupo de trabalho para monitorar notícias de tortura e maus-tratos

TJPB homologa mais de R$ 10 milhões em acordos de precatórios da Prefeitura de João Pessoa

FPF e Botafogo terão de indenizar torcedor atingido por um pedaço de marquise

TJPB homologa mais de R$ 10 milhões em acordos de precatórios da PMJP

Justiça rejeita recurso de policial que esmagou o dedo em serviço

Justiça mantém condenação de mulher por animais soltos em rodovia

Justiça mantém sentença que condenou casal por tortura e morte de criança em João Pessoa

Justiça mantém condenação de ex-prefeito de Areia por improbidade

Câmara do TJPB mantém condenação de mulher por injúria racial e ameaça contra segurança

Câmara Criminal mantém condenação de mulher por crimes de injúria racial e ameaça

Município de Lucena deve indenizar criança que tomou vacina contra Covid para adultos

Ricardo Coutinho é multado por não pagar indenização a Cícero Lucena

Ministro Edson Fachin faz visita ao Tribunal de Justiça da Paraíba

TJ recebe denúncia contra prefeito de Soledade por exigir vantagem indevida

Pleno do TJPB aprova voto de aplauso ao TCE pela operação Coordenada em Educação

TJPB julga hoje procedimento investigatório criminal contra o prefeito de Soledade

Estado da PB deverá indenizar em R$ 50 mil familiares que tiveram mãe enterrada em outra cidade

Réu da Calvário, Gilberto Carneiro é condenado a devolver R$ 203 mil

Juiz envia ao TJPB processo contra Zé Aldemir por importunação sexual

TJPB dá 72 horas para Estado devolver gratificações de profissionais de enfermagem

Julgamento de acusados de matar garoto em ritual de magia é adiado para junho

Justiça mantém condenação da Cagepa por danos morais

TJPB e comarcas atuarão em regime de plantão a partir das 13h desta quarta

Câmara Criminal mantém condenação de mulher que furtou canos de obra

Justiça suspende processo seletivo realizado pelo município de Pocinhos

Pleno do TJPB declara inconstitucional lei do município de Cajazeiras

Estado deve pagar indenização por acidente envolvendo menor em escola

Agamenildes Dias é escolhida para compor o TRE-PB; posse ocorre hoje

Tribunal de Justiça escolhe nesta 4ª feira desembargador para compor o TRE-PB

Motiva é condenado a pagar indenização por recusar matrícula de criança autista

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