MP

DJ Ivis é condenado a mais de 8 meses de prisão e MP pede aumento da pena

Acordo entre MP e Estado garante pagamento de R$ 890 mil em bolsas para 62 alunos

TJPB aprova calendário para eleições de novos desembargadores e listas tríplices do MP e OAB

TRE atende pedido do MP e mantém decisão que negou registro de candidatura, em CG

MP expede recomendação a prefeitos para coibir uso da máquina pública para enaltecer candidatos

MP faz recomendação a conselhos tutelares sobre condutas nas eleições em 9 municípios

Padre Egídio e Samuel Segundo viram réus em nova denúncia feita pelo Gaeco

Ministério Publico arquiva denúncia de crime ambiental contra Engenho Triunfo

Pacheco diz que governo vai revogar MP que reonera folha de pagamento

Efraim vê afronta em pacote de reoneração apresentado por Haddad

Operação contra fraude em jogos do Campeonato Paraibano cumpre mandado em Campina Grande

MP abre investigação sobre denúncias envolvendo eleições para conselheiros tutelares na capital

O escândalo do Hospital Padre Zé

MP ajuíza ação contra prefeito de Mataraca e pede suspensão de pagamento de gratificações ilegais

MP proíbe realização de shows no estacionamento do Almeidão

PL de Gervásio garante participação do MP em crimes que envolvam violência contra a mulher

Cumprindo determinação do MP, Prefeitura remove quiosque abandonado no Cabo Branco

Juarez Távora: PF cumpre mandado e bloqueia contas em operação contra pornografia infantil

Cícero se queixa de ‘clima politiqueiro’ ao explicar suspensão de projeto sobre engorda de praias

Câmara dos Deputados aprova MP dos Ministério; apenas dois paraibanos votaram contra

Marina Silva diz que Lula vai vetar trecho da MP da Mata Atlântica

Coriolano Coutinho é absolvido e gari, condenado, em caso de fraude a licitação

Senado aprova relatório de Daniella sobre MP que reduz imposto para setor do turismo

MP vai pedir penhora de bens vendidos por sócios da Braiscompany nos últimos 120 dias

Após acordo, pastor paraibano se retrata por perguntar se eleitores eram “Coca” ou “Fanta”

Justiça condena ex-prefeito e ex-vereador de Marizópolis por improbidade

MP recomenda à Câmara de Santa Rita incluir efetivos em cargos comissionados

Governo publica MP que incorpora bolsa-desempenho ao vencimento dos professores

Bolsonaro veta proposta que prevê bagagem gratuita em voos

João Pessoa projeta arrecadar R$ 50 milhões com renegociação de dívidas tributárias

Câmara aprova texto-base da MP que dá internet para aluno de escola pública

João Azevêdo edita MP que torna opcional uso de máscaras em condomínios

Promotoria de Ingá ajuíza ação para garantir retorno presencial de escolas municipais

MP quer saber quanto Moro ganhou ao romper contrato com consultoria internacional

MP, MPF e MPT discutem fiscalização da retomada de eventos com público e cobram “regras claras”

Aras pede para STF suspender MP de Bolsonaro que dificulta combate à fake news

MP instaura inquérito para investigar atendimento de pacientes no Hospital Edson Ramalho

Bolsonaro entrega ao Congresso proposta do novo Bolsa Família

Cemitérios públicos de João Pessoa terão serviços de cremação

MP recomenda suspensão de vacinação que iria furar fila em Bayeux

MP e órgãos discutem ações contra evasão hospitalar de crianças e adolescentes em CG

Ministério Público no TCU pede afastamento cautelar de Ricardo Salles

Após denúncia, MP manda transferir idosos de abrigo em Tambauzinho

MP aciona Ricardo e Livânia e pede devolução de R$ 1,3 milhão

Judiciário, MP e Defensoria Pública antecipam feriados para conter Covid-19

Deputados apresentam emendas por auxílio emergencial de R$ 600

Juíza rejeita denúncia do MP contra o dono do Bar do Cuscuz

MP manda cancelar festa com atrações musicais e bingo no interior da Paraíba

MP ajuíza ação pra suspender aulas presenciais da rede municipal de Araruna

MP aciona ex-prefeito de Riachão do Bacamarte por improbidade

Concurso para cargos istrativos da prefeitura de João Pessoa é adiado

Fundação Napoleão Laureano responde a MPs: “Ação é despropositada”

MP e MPF pedem destituição da fundação que mantém o Hospital Napoleão Laureano

Senado aprova medida que agiliza autorização de vacinas

Frei Anastácio acusa Bolsonaro de prejudicar 500 mil idosos e pessoas com deficiência

MP consegue na Justiça recuperação da Colônia Getúlio Vargas, em Bayeux

MP denuncia 6 pelo assassinato de João Alberto no Carrefour

Bolsonaro edita MP que libera R$ 20 bilhões para plano de vacinação

MP abre investigação contra prefeito paraibano que fez show para sucessor

Contratos de escolas particulares devem prever cenários da pandemia para 2021

MP denuncia Flávio Bolsonaro por organização criminosa

Três municípios celebram TAC e se comprometem a melhorar a arrecadação do IPTU

Sikêra Jr. é denunciado no Ministério Público por LGBTfobia

MP e prefeitura de Campina firmam acordo prevendo concurso para médicos

Promotoria pede a desconstituição do Conselho dos Direitos do Idoso de João Pessoa

Advogados recorrem ao Conselho do MP contra “ranking” de denunciados na Paraíba

Polícia e MP fazem buscas em casa de parentes de Queiroz em BH

MP recomenda barreira sanitárias para controlar entrada de turistas em Bananeiras

Bolsonaro edita MP que permite a Weintraub escolher reitores temporários de universidades

MP recomenda suspensão imediata das feiras livres, em Guarabira

MP de Bolsonaro livra autoridade de responder por erros no combate à pandemia

Governo publica reajuste salarial de 5% para servidores estaduais

Câmara aprova contrato de trabalho verde amarelo; veja voto dos paraibanos

Publicada MP que isenta consumidor pobre de pagar conta de luz

Governo transfere PIS/Pasep para o FGTS e permite saque de R$ 1.045

Frei Anastácio repudia MP que suspende contratos e reduz salários em até 70%

Nova MP permite reduzir até 70% de salário e jornada de trabalho

TJPB, MP, Defensoria e OAB prorrogam suspensão de prazos e trabalho remoto até 30 de abril

Bolsonaro edita MP que permite suspensão de contrato de trabalho por 4 meses

Judiciário estadual, MP e Defensoria suspendem expediente presencial

MP, TJ e Defensoria suspendem expediente e adotam trabalho de casa

Julian discute ajuda ao Gaeco e MP para reprimir corrupção e pedofilia

Câmara participa de lançamento de campanha contra importunação sexual no carnaval

MP diz que grupo de Ricardo espionava investigadores da Operação Calvário

MP aponta “conluio” do TCE, regado a “propinas”, para encobrir práticas criminosas

Operação Calvário: Jurista critica prisões preventivas no final do ano-jurídico, dificultando defesa

Frei Anastácio apresenta oito emendas à MP da Regularização Fundiária de Bolsonaro

Ação de desapropriação movida pelo governo será encaminhada ao MP para apurar eventual crime

Juíza altera decisão e desiste de pedir que MP apure eventual infração por parte de Wilson Filho

Plenário pode votar MP que cria o programa Médicos pelo Brasil

Paraibanos vão às urnas domingo escolher conselheiros tutelares em 223 municípios

Contra o ‘miserê’, MP de Minas cogita ir à Justiça para garantir reajuste

Bolsonaro e Michelle destacam CG em de MP que institui pensão a crianças com microcefalia

MP da carteira estudantil digital será assinada nesta semana

Ex-governadores do Rio Anthony Garotinho e Rosinha são presos novamente

Governo transfere Coaf para o Banco Central com novo nome

João Bosco Carneiro é condenado e tem direitos políticos suspensos

Seráphico é o mais votado para o MP; Hortêncio e Bergson também integram lista tríplice

Operação Falsários 2: PC e MP prendem acusado de integrar esquema de venda de notas fiscais falsas

MP recomenda suspensão de jogos dos Campeonatos de Futebol Sub 17 e Sub 19

MP pede transferência de presos condenados da Cadeia de Ingá

Ministério Público define regras para Festa das Neves 2019

Famup assina acordo com Ibama para reverter multas em soluções ambientais

Ex-secretária de Mataraca é acionada por pagar salários à filha que estava na Bolívia

Prefeitos devem criar Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas

Publicada MP que facilita leilões de bens apreendidos de traficantes

Bolsonaro veta isenção de cobrança de bagagem em voos domésticos

Ministério Público determina que shows do São João da capital terminem à 0h15

Aguinaldo comemora aprovação de MP que cria órgão para proteção de dados pessoais

Prefeito de Bananeiras não foi notificado sobre ação do MP, mas explica problema previdenciário

Câmara vota reforma istrativa e retira trecho que limitaria auditores

Gervásio vai ao Procon e MP pedir cumprimento da Lei de meia entrada com declaração de matrícula

João Azevêdo assina hoje MP que institui o Programa Primeira Chance

Operação do MP multa 75, apreende sete veículos e gera uma prisão na orla da capital

TJ compartilha mensagem do MP sobre Operação Xeque-Mate e gera polêmica no Instagram

Adolescente nega participação em massacre de Suzano e é liberado

Concurso para promotor: MP seleciona psicólogos para aplicar psicotécnico

Bolsonaro contraria Constituição e inviabiliza sindicatos, dizem advogados

Frei Anastácio critica governo Bolsonaro por MP sobre contribuição sindical

Gervásio apresenta emendas à MP que altera regras de benefícios do INSS

Governo diz que vai cobrar eficiência e integridades dos contratos com organizações sociais

Previdência: Bolsonaro assina MP que fará pente-fino no INSS

Pente fino no INSS deve atingir 2 milhões de benefícios, diz secretário

Carioca é preso em hotel de João Pessoa durante operação que apura fraude na Cruz Vermelha

Ministério público da Paraíba instaura inquérito civil contra Luciano Cartaxo

MP pede prisão de João de Deus após denúncias de abuso sexual

Lucélio Cartaxo estranha “Black Friday de ICMS” do governo

Prefeito de São João do Cariri é interditado por incapacidade civil a pedido do MP

MP vai investigar deputada que pediu o monitoramento de professores

Associação emite apoio a advogado do Botafogo denunciado sem ser ouvido

Justiça acata ação do MP e condena Berg Lima à perda do cargo de prefeito

MPs de 15 estados fazem operação para combater desmates na Mata Atlântica

Justiça acata denúncia do MP contra Ruy Carneiro e mais seis: ex-secretário garante inocência

Cagepa tem 10 dias para explicar falta d´água causada por rompimento na Diogo Velho

MP ajuíza ação contra prefeita por pintura de prédios públicos com cores do partido

Operação desarticula esquema de adulteração de quilometragem de veículos em JP e no RN

MPF abre investigação criminal contra brasileiros que assediaram mulher na Copa

MP aciona Justiça para anular demissão de servidores efetivos em Cuité de Mamanguape

TJ, Defensoria e MP da Paraíba não têm expediente nesta segunda-feira

Sem MP, reforma trabalhista volta a perder validade para contratos antigos

Operação Madeira sem lei prende despachante e cumpre três mandados de busca

MP ajuíza cinco ações por irregularidades no Instituto de Previdência de Patos

MP pede informações sobre eleição da nova Mesa da Câmara de Cabedelo

Eunício: MP para alterar reforma trabalhista só vai a votação se chegar a tempo

MPPB entra na luta ao lado da Assembleia Legislativa pela meia agem

Defesa do prefeito de Alhandra estranha ação do MP após 10 anos

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