Na tarde desta quarta-feira (14), com início previsto para as 14h, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba deve eleger o novo vice-presidente do Poder Judiciário estadual para o biênio 2023/2024, em razão da aposentadoria do desembargador Marcos William de Oliveira. A eleição será realizada durante a 8ª sessão ordinária istrativa da Corte no ano. O presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, vai conduzir a sessão do Pleno, que será presencial e transmitida ao vivo pelo canal do TJPB na plataforma do YouTube.
Decorrido o prazo de 10 dez dias corridos, na forma estabelecida pelo Edital nº 10/2023, dois desembargadores protocolaram requerimento para o cargo de Vice-Presidente: João Alves da Silva e Maria das Graças Morais Guedes.
Ainda consta da pauta de julgamento do Pleno o Edital de Remoção nº 09/2023 para preenchimento da vaga na 3ª Câmara Especializada Cível, considerando a vacância do cargo de Desembargador, em decorrência da aposentadoria do desembargador Marcos William. Apenas o desembargador João Batista Barbosa requereu a remoção para o preenchimento da vaga no referido órgão fracionário.
A Corte apreciará, ainda, o Ofício nº 76/2023 do TRE-PB/PTRE/ASPRE, da desembargadora Fátima Cavalcanti Maranhão, presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, solicitando a indicação de lista tríplice para o provimento de vaga de membro efetivo, na categoria de Jurista, para o TRE-PB, objetivando cumprir o disposto no artigo 120, § 1º, III da Constituição Federal, em virtude do término do biênio do juiz-membro da Corte Eleitoral, Roberto D´Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho.
Conforme a pauta, oito candidatos estão inscritos: Silvino Crisanto Monteiro, Júlio César Lopes Serpa, Roberto D´Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho, Luís Fernando Benevides Ceriani, Eduardo Augusto Madruga de Figueiredo Filho, José Gomes de Lima Neto e Arthur Heinstein Apolinário de Albuquerque Souto.
