O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúne nesta quarta-feira (4), a partir das 9h, para apreciar 33 processos (22 eletrônicos e 11 físicos) em pauta, dentre eles nove Ações Diretas de Inconstitucionalidade. Cinco ADIs foram impetradas pelo Ministério Público estadual contra os Municípios de Desterro, Cacimba de Dentro, Natuba, Brejo da Cruz e João Pessoa. Há ainda, sete Procedimentos Investigatórios Criminais (PIC) contra políticos.
Estão sob investigação os prefeitos de agem, Magno Silva Martins; Matinhas, Maria de Fátima Silva; Desterro, Dilson de Almeida; São José de Piranhas, Francisco Mendes Campos, além de dois procedimentos contra o gestor de Taperoá, Jurandi Gouveia Farias.
Na pauta constam, ainda, quatro Mandados de Segurança, um Embargos de Declaração, dois Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas, quatro Agravos Internos, quatro Revisões Criminais e um Embargos Infringentes. A sessão terá a participação dos juízes convocados Tércio Chaves de Moura e Carlos Eduardo Leite Lisboa, ambos com jurisdição limitada.
As pautas podem ser conferidas no calendário disponibilizado no lado direito no site do TJPB (www.tjpb.jus.br). É possível conferir os tipos dos recursos, partes envolvidas, relatores e quais estão previstos para apreciação, assim como as cotas relacionadas a julgamentos já iniciados.
