O Programa Integrado Patrulha Maria da Penha segue em expansão e agora alcança a região polarizada pela Comarca de Patos, no Sertão paraibano, a 305 km de João Pessoa. No dia 7, o Governo do Estado, em parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), instalou a Patrulha no município. Com essa iniciativa, o programa a a atender 150 cidades, oferecendo acolhimento e monitoramento a mulheres em situação de violência doméstica e familiar, especialmente aquelas que solicitaram ou possuem Medidas Protetivas de Urgência (MPUs) concedidas pela Justiça.
Expansão da Patrulha
A juíza Graziela Queiroga Gadelha de Sousa, coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário estadual, destacou a relevância da Patrulha Maria da Penha como um dos mais eficazes mecanismos de segurança para mulheres. “Hoje, podemos afirmar que a cobertura da Patrulha se estende de Cabedelo a Cajazeiras, por meio de uma forte articulação entre os órgãos da rede de proteção à mulher. Esse trabalho começou em 2019 e agora está presente em todas as regiões do Estado”, comemorou a magistrada.
Além da ampliação do programa, uma série de reportagens será divulgada pela Coordenadoria da Mulher em parceria com a Gerência de Comunicação do TJPB. O conteúdo incluirá vídeos, artes, textos e podcasts, destacando o trabalho da Justiça e da rede de proteção às mulheres, além de divulgar serviços e conquistas. O material será publicado no Instagram, no Portal e no YouTube do TJPB.
Fortalecimento da Rede de Proteção
A magistrada reforçou que a Patrulha Maria da Penha garante aos juízes que atuam na área de violência doméstica a segurança de que as medidas protetivas são efetivamente cumpridas. “Sempre digo que a medida protetiva é o coração da Lei Maria da Penha. Quando uma mulher é incluída no programa por decisão judicial, essa medida a a protegê-la, garantindo que a determinação da Justiça seja respeitada”, afirmou.
Sobre a interiorização do programa, a secretária estadual da Mulher e Diversidade Humana, Lídia Moura, ressaltou a importância da parceria com o TJPB. “Esse trabalho conjunto entre os poderes tem apresentado resultados práticos. Estamos ampliando o alcance da Patrulha de 130 para 150 municípios. Quando o programa chega a uma região, ele fortalece a rede de proteção, qualificando órgãos e profissionais no enfrentamento à violência doméstica”, explicou.
Estrutura e Funcionamento
O Patrulha Maria da Penha conta com a atuação conjunta do Tribunal de Justiça da Paraíba, Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana, Coordenação das Delegacias Especializadas de Mulheres, Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros, além de uma equipe multiprofissional composta por assistentes sociais, advogados, psicólogos e policiais militares. O programa oferece triagens, acolhimentos, atendimento 24 horas, visitas e rondas de monitoramento para garantir o cumprimento das medidas protetivas.
Criado pelo Decreto nº 39.343/2019, o programa foi formalizado por meio de um termo de cooperação técnica entre o Governo do Estado e o TJPB, por intermédio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar.
