O Ministério Público Federal (MPF) realizou uma reunião com representantes da comunidade tradicional da Praia da Penha, em João Pessoa, e diversos órgãos públicos. O principal objetivo do encontro foi mapear e compreender as áreas utilizadas pela comunidade em seus diversos usos tradicionais, com ênfase especial nos locais destinados a celebrações religiosas, como a Romaria da Penha — o maior evento religioso da Paraíba e uma das mais antigas expressões de fé do país.
Estiveram presentes representantes da Secretaria de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos do Estado, da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap), da Superintendência de istração do Meio Ambiente (Sudema), da Arquidiocese da Paraíba e do Santuário da Penha.
A reunião, conduzida pelo procurador da República José Godoy Bezerra de Souza, discutiu a delimitação dos espaços utilizados pela comunidade. A intenção é diferenciar as áreas reservadas às festividades religiosas — como o campo onde ocorre a missa campal e a Escadaria da Penha — dos territórios destinados à moradia, pesca artesanal e demais práticas tradicionais da população local.
Encaminhamentos e diligências
Como desdobramento da reunião, o MPF expedirá ofícios à Cehap, à Prefeitura de João Pessoa, ao Cartório de Registro de Imóveis e à Secretaria de Patrimônio da União (SPU) para levantar informações fundiárias e urbanísticas detalhadas. As diligências têm como finalidade esclarecer a situação legal dos imóveis e áreas ocupadas, especialmente aquelas essenciais à realização das manifestações culturais e religiosas, como a procissão e a missa em homenagem a Nossa Senhora da Penha.
A iniciativa faz parte de um conjunto de medidas adotadas pelo MPF para garantir a proteção do território da comunidade tradicional da Penha. No mês anterior, o órgão já havia recomendado à Prefeitura de João Pessoa a suspensão da concessão de novas licenças urbanísticas na região, diante de denúncias de intervenções que ameaçavam áreas de mangue e espaços simbólicos da romaria, como o campo e o Cruzeiro.
Segundo o procurador José Godoy, o reconhecimento formal das áreas e de seus usos tradicionais é essencial para assegurar a continuidade das práticas culturais e religiosas da comunidade, bem como o direito dos moradores de permanecerem em seu território. “Esse é um evento religioso profundamente ligado à história e à identidade da Paraíba e de toda a região. Muito além da celebração em novembro, a Penha recebe, durante o ano inteiro, romeiros, peregrinos e pessoas humildes que vêm manifestar sua fé e cumprir promessas no Santuário da Penha”, afirmou.
Realizada há mais de 260 anos, sempre no último domingo de novembro, a Romaria da Penha foi reconhecida como patrimônio cultural da Paraíba pela Lei Estadual nº 285/2019. A celebração reúne centenas de milhares de fiéis ao longo de um trajeto de 14 quilômetros, além dos inúmeros visitantes que buscam o Santuário em outros momentos do ano.
