O livro Princípios do Processo Civil Brasileiro, escrito por desembargadores, magistrados, advogados, promotores, procuradores e professores, foi lançado na Escola Superior da Magistratura da Paraíba (ESMA).
O evento contou com a presença da presidente do TRE/PB, a desembargadora Agamenilde Dias, representando o diretor da ESMA, o desembargador Ricardo Vital. Estiveram presentes, o escritor e desembargador Aluízio Bezerra; as juízas Antonieta Maroja Arcoverde Nóbrega e Renata da Câmara Pires Belmont, respectivamente diretora adjunta e coordenadora acadêmica do Curso de Preparação à Magistratura; os juízes Vladimir Nobre, Ely Jorge e Ricardo Freitas, entre outros; o presidente do TCE-PB, Fábio Nogueira; o vice-presidente da Academia Paraibana de Letras (APL), Sales Gaudêncio; o presidente da FIEP, Cassiano Pereira; e o presidente da Academia Paraibana de Letras Jurídicas (APLJ) e subprocurador do Ministério Público Federal, Eitel Santiago. Também marcaram presença os professores, advogados e membros da APLJ, Solon Benevides, Rodrigo Toscano, Rita de Cássia Ramalho, Boisbaudran Imperiano e Ricardo Bezerra.
A obra foi organizada pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida, diretor da ESMA; pela juíza Ivanoska Maria Esperia Gomes dos Santos e pelo jurista Saulo Medeiros da Costa Silva, ex-membro do TRE/PB.
O prefácio e a apresentação do livro foram escritos pelo jurista Jonathan Vita, que destacou: “Os princípios permitem que o Direito se adapte aos novos tempos. Assim, o frio texto legal ganha um novo horizonte, estabelecendo as bases para uma justiça eficiente e moderna. Fiquei muito honrado com o convite para representar o PPGD da UNIMAR, que, juntamente com a ESMA, foram os alicerces dessa grande obra.”
Em seu discurso, Saulo Medeiros citou o saudoso desembargador Júlio Aurélio, para quem “Direito é prazo, prova e bom senso”. Ressaltou que o bom senso é a sensibilidade necessária para interpretar o conjunto probatório e os fatos em busca do ideal de justiça, reconhecendo as vulnerabilidades dos hipossuficientes e utilizando o Direito como instrumento de transformação social.
Agradeço à editora EDUEPB, à ESMA, à juíza Ivanoska Maria Esperia, aos colegas doutorandos da UNIMAR e a todos os grandes juristas da Paraíba que escreveram um livro que se torna alicerce e norte na busca constante pelos ideais de Justiça e Liberdade.
