Foi realizado, nesta quinta-feira (20), o leilão do Edifício Holiday, localizado no bairro de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife. Segundo o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o imóvel, que está interditado há quase seis anos por falhas estruturais, foi arrematado em lance único, no valor de R$ 21.538.616,05.
O prédio modernista foi a leilão pela primeira vez no dia 30 de janeiro, mas foi adiado porque nenhum investidor demonstrou interesse em comprar o imóvel. O lance mínimo foi de R$ 21,4 milhões, um valor 40% menor em relação ao primeiro certame.
A venda do Holiday foi concluída em sessão virtual no site Lance Certo, do leiloeiro Luciano Rodrigues Resende. A compradora foi a empresa DG IV LTDA., uma incorporadora imobiliária com sede na cidade de Caaporã, no estado da Paraíba.
De acordo com o TJ, o valor arrecadado com a venda do edifício será usado para quitar dívidas trabalhistas, tributos sobre o imóvel, eventual débito com o serviço público, ressarcimento à prefeitura do Recife das despesas com o processo e gastos com a perícia para aferir o valor de mercado do prédio.
O montante que sobrar deve ser rateado entre os novos proprietários e as pessoas que têm escritura e registro de compra de algum apartamento do Holiday no Cartório de Imóveis.
Conforme o tribunal, não há uma estimativa de quanto será reado para os proprietários, nem para o arrematante.
Valor rebaixado
A realização do leilão foi determinada pela 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital em novembro de 2023. O prédio foi avaliado em R$ 34,9 milhões após uma inspeção técnica em abril de 2024. O valor foi corrigido para R$ 35,7 milhões em dezembro de 2024, quando a instituição definiu a data para a primeira praça do leilão.
O edital já previa a segunda tentativa de venda caso o imóvel não fosse arrematado na primeira oferta. Apesar da diferença no valor, as regras continuaram as mesmas: quem comprar o Holiday deverá reformar o prédio mantendo sua arquitetura original, sem autorização para demoli-lo completamente.
Ainda de acordo com o documento, o custo da futura reforma e a recuperação do prédio será responsabilidade do arrematante e não poderá ser descontado do valor da compra do imóvel.
O Edifício Holiday é composto por:
- 442 apartamentos tipo estúdio, de 1 quarto com 18,03 m²;
- 34 apartamentos tipo estúdio, de 2 quartos com 36,06 m²;
- 17 lojas comerciais e boxes;
- Área de terreno: 5.054,72 m²;
- Área construída: 15.221,80 m²;
- Área cobertura: 1.589 m².
Seguindo as diretrizes da prefeitura do Recife, o edital autoriza o acréscimo de 4.790,61 m² de área privativa, de 2.733,83 m² na área comum, e a ocupação adicional de 2.202,04 m² no terreno.
As diretrizes de intervenção foram elaboradas pela equipe técnica da prefeitura do Recife, composta pela Unidade de Licenciamento em Zonas Especiais, Secretaria Executiva de Licenciamento e Secretaria de Política Urbana e Licenciamento.
Deterioração da estrutura
O Edifício Holiday foi construído em 1956 e desocupado em 2019. Com 17 andares, no prédio moravam mais de 3 mil pessoas. O edifício representa, segundo estudiosos, um marco arquitetônico e social para a cidade.
Apesar de sua relevância, o Holiday acumulou uma série de problemas estruturais ao longo dos anos, incluindo ligações elétricas clandestinas que motivaram a desocupação da estrutura pelo alto risco de incêndio.
Durante a avaliação para estipular o valor de mercado da construção, em abril de 2024, os técnicos apontaram que os apartamentos do Holiday já não têm esquadrias, portas, janelas, instalação elétrica, nem hidráulica. Os avaliadores também encontraram muito lixo dentro do edifício (veja vídeo abaixo).
Relembre o caso
- A desocupação do Edifício Holiday começou no dia 9 de março de 2019, quando alguns moradores deixaram o imóvel depois que a Neoenergia cortou a energia do local por causa de falhas no sistema elétrico, o que motivou um protesto dos moradores;
- Quatro dias depois, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou a imediata interdição e desocupação do prédio. A retirada dos moradores foi concluída no dia 23 de março daquele ano;
- A partir de então, o imóvel ficou sob os cuidados da prefeitura do Recife, permanecendo inabitado;
- Em setembro de 2020, vários tapumes que tinham sido colocados no local foram retirados, expondo um cenário de degradação e sujeira;
- Além disso, desde a interdição, casos de roubos se tornaram frequentes no local. Entre as ocorrências, dois homens foram flagrados pela TV Globo roubando janelas e esquadrias do edifício;
- Em outubro de 2021, uma decisão judicial determinou a demolição de construções irregulares no térreo e no entorno do Holiday;
- Três anos após a interdição, em março de 2022, ex-moradores do prédio fizeram um protesto pedindo ajuda contra a degradação do imóvel;
- Em novembro de 2023, alegando que o condomínio e os proprietários não conseguiam garantir a segurança do patrimônio nem os reparos necessários, o juiz Luiz Gomes da Rocha Neto autorizou que um leilão fosse realizado para a venda do edifício e determinou que os donos dos apartamentos fossem indenizados;
- O imóvel foi avaliado em R$ 34,9 milhões e o leilão foi marcado para os dias 22 e 23 de maio de 2024;
- Na véspera do leilão, o desembargador Antenor Cardoso Soares Júnior, atendendo a um pedido da Defensoria Pública, suspendeu a venda, alegando que a decisão anterior foi “prematura” e permitia a demolição do imóvel, o que poderia trazer prejuízo de “impossível reparação”.
Por g1 Pernambuco
Foto: Reprodução/TV Globo
