Acontece nesta sexta-feira (1º) a posse dos 36 deputados estaduais da Paraíba eleitos em 2018. A solenidade de posse está programada para começar às 9h30 no plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). Logo após a posse, os deputados elegem a mesa diretora para o biênio 2019/2020. A data e o horário são estabelecidos pelo Regimento Interno da casa.
Segundo o Regimento Interno da ALPB, a mesa diretora é o colegiado que dirige os trabalhos legislativos, composto de pelo menos três membros efetivos: presidente e 1º e 2º Secretários. A eleição do presidente acontece com votação secreta e pelo, de acordo com o Regimento, mesmo sendo uma nova legislatura, quem conduz os trabalhos é o antigo presidente, caso tenha sido reeleito.
Como o deputado Gervásio Maia, que atualmente preside a Casa, foi eleito para uma vaga na Câmara Federal, onde será empossado também nesta sexta, quem vai presidir a sessão de posse da nova legislatura é o deputado Adriano Galdino, segundo informações do cerimonial da Assembleia.
É que segundo o RI, Pois no Regimento Interno da Assembleia, caso o presidente atual não tenha sido reeleito ao cargo, um outro deputado que já tenha ocupado o cargo de presidente poderá presidir a sessão, no caso Adriano Galdino.
Na condução da solenidade de posse, Adriano Galdino deve convocar dois outros deputados, de preferência de partidos diferentes, para servirem de Secretários e proclamará os nomes dos deputados diplomados. Durante a solenidade, os deputados ainda “prestam o compromisso” com as Constituições Federal e Estadual.
Eleição da Mesa
Logo a pós a posse tem início o processo de eleição da mesa diretora, que acontece mediante voto secreto e pelo sistema eletrônico.
Caberá ao deputado Adriano Galdino decidir se vai continuar na presidência do processo, uma vez que ele disputa o cargo de presidente da Casa.
De acordo com o regimento, a eleição termina se um dos candidatos alcançarem pelo menos 19 votos (maioria absoluta). Se for preciso fazer uma nova tentativa, elege-se o candidato que tiver o maior número de votos (maioria simples) entre os concorrentes. A proclamação do resultado final é feita pelo presidente da Casa e, em seguida, ocorre a posse imediata dos eleitos para compor a mesa.
A expectativa é que os deputados Adriano Galdino e Hervázio Bezerra sejam eleitos para presidência da Casa para o primeiro e segundo biênio, respectivamente.
