As cinco Câmaras Especializadas do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúnem, nesta terça-feira (18), para apreciar 660 recursos, entre Processos Judiciais eletrônicos (PJe) e físicos. Os trabalhos têm início às 8h30, com a Primeira Câmara Cível, e as demais iniciam às 9h, no primeiro andar do Anexo istrativo do TJPB. Detalhes dos feitos a serem julgados, com nomes de partes e advogados, estão disponíveis no site www.tjpb.jus.br, no link Pautas de Julgamento, assim como o de Pedidos de Preferência.
Na pauta da Câmara Criminal, constam 40 processos físicos, entre Apelações Criminais, Agravos em Execução Penal, Recurso Criminal em Sentido Estrito, Desaforamento e Apelação Infracional. Integram o Órgão Fracionário os desembargadores Ricardo Vital de Almeida (presidente), João Benedito da Silva, Carlos Martins Beltrão Filho, Arnóbio Alves Teodósio e Joás de Brito Pereira Filho.
A Primeira Câmara Cível publicou uma pauta com 156 recursos, sendo 120 eletrônicos e 36 físicos. Apreciarão os feitos os desembargadores que integram o órgão fracionário Fátima Bezerra Cavalcanti, José Ricardo Porto (presidente) e Leandro dos Santos.
Já a pauta da Segunda Câmara Cível conta com 221 recursos, sendo 110 do PJe e 111 físicos. São membros dessa unidade, os desembargadores José Aurélio da Cruz (presidente), Abraham Lincoln da Cunha Ramos e Luiz Silvio Ramalho Júnior. Participarão dos julgamentos os juízes convocados José Ferreira Ramos Júnior e Onaldo Rocha de Queiroga, com o objetivo de apreciar processos remanescentes.
A Terceira Câmara Cível, por sua vez, vai analisar 52 processos físicos e 11 do PJe. Compõem a unidade os desembargadores Saulo Henriques de Sá e Benevides (presidente), Maria das Graças Morais Guedes e Marcos Cavalcanti de Albuquerque.
A Quarta Câmara pautou, para esta terça-feira, um total de 180 feitos – 100 do PJe e 80 físicos, e tem em sua composição os desembargadores João Alves da Silva, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho e Fred Coutinho. O desembargador Fred encontra-se de férias e será substituído pelo juiz Alexandre Targino Gomes Falcão.
Entre os recursos a serem apreciados pelas Câmaras Cíveis estão Apelações Cíveis, Agravos de Instrumento, Agravos Internos, Embargos de Declaração, Remessas Necessárias, Recurso Adesivo e Remessa Oficial no Mandado de Segurança.
